voltar
home
suporte
topo
loja
 Menu principal
Sua base de Legislação Federal.
DECRETO Nº 2.090, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1996.
Revogado


Revogado pelo Decreto 4.291, de 27.6.2002 Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso IV, da Constituição, e com fundamento no que dispõe o art. 4º da Lei 785, de 20 de agosto de 1949,

DECRETA:
(...)

Brasília, 9 de dezembro, de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Benedito Onofre Bezerra Leonel

(...)
Publicado no D.O.U.  de 10.12.1996
Para pesquisar legislação federal on-line: www.soleis.com.br