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DECRETO Nº 4.914 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.

- Revogado

Revogado pelo DECRETO 5.786, DE 24 DE MAIO DE 2006.

~~Dispõe sobre os centros universitários de que trata o art. 11 do Decreto n^o 3.860, de 9 de julho de 2001, e dá outras providências.~~

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 207 da Constituição e na Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

        DECRETA:

        (...)

        Brasília, 11 de dezembro de 2003; 182^o da Independência e 115^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcante Buarque
José Dirceu de Oliveira e Silva

Publicado no D.O.U. de 12.12.2003 (Edição extra)