D5285 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão


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DECRETO Nº 5.285 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 - Revogado

Revogado pelo DECRETO 5.980 de 12/2006

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

( ... )

Art. 6^o Fica revogado o Decreto n^o 4.760, de 23 de junho de 2003.

Brasília, 25 de novembro de 2004; 183^o da Independência e 116^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Nelson Machado

Anexo publicado no D.O.U. de 26.11.2004.