O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei n^o 8.213, de 24 de julho de 1991,

DECRETA:

Art. 1^o  Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1^o de maio de 2005, em seis inteiros e trezentos e cinqüenta e cinco milésimos por cento.

Parágrafo único.  Para os benefícios concedidos pela Previdência Social a partir de 1^o de junho de 2004, o reajuste nos termos do caput dar-se-á de acordo com os percentuais indicados no Anexo a este Decreto.

Art. 2^o  A partir de 1^o de maio de 2005, o limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício é de R$ 2.668,15 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).

Art. 3^o  Para os benefícios que tenham sofrido majoração devido à elevação do salário mínimo, o referido aumento deverá ser descontado quando da aplicação do disposto no art. 1^o, de acordo com normas a serem estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social.

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2005; 184^o da Independência e 117^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio Palocci Filho
Romero Jucá Filho

Publicado no D.O.U. de 9.5.2005 - Edição extra.

A N E X O

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE

ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO