DECRETO Nº 5.498, DE 25 DE JULHO DE 2005 - Revogado
Revogado pelo DECRETO 5.979 de 12/2006
| Acresce parágrafo ao
art. 54 do Anexo I ao Decreto no 5.032, de 5 de
abril de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério das Relações Exteriores |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da
Constituição,
DECRETA:
( ... )
Brasília, 25 de julho de 2005; 184o da Independência
e 117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
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| Publicado
no DOU de 26/07/2005
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