voltar
home
suporte
topo
loja
 Menu principal
Sua base de Legislação Federal.
 


DECRETO Nº 5.498, DE 25 DE JULHO DE 2005 - Revogado

Revogado pelo DECRETO 5.979 de 12/2006
Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto no 5.032, de 5 de abril de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

( ... )

Brasília, 25 de julho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Publicado no DOU de 26/07/2005
Para pesquisar legislação federal on-line: www.soleis.com.br