DECRETO Nº 6.013, DE 14 DE JANEIRO DE 2007 - Revogado
Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 4.248, de 23 de maio de 2002.
Revogado pelo Decreto nº 6.559, de 2008.
O PRESIDENTE DA República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
( ... )
Brasília, 14 de janeiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Anexo disponível para assinates SOLEIS - publicado no DOU de 15.1.2007 - Edição extra.
OPÇÕES DE NAVEGAÇÃO NESTE TEMA:
OUTROS ITENS SOBRE LEGISLAÇÃO:
página principal - topo - voltar - contato - recomende este site