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NOVA SMULA DO STJ DEFINE MELHOR CRIME DE ROUBO Data: 16/09/2016 Fonte: STJ
Os ministros da Terceira Seo do Superior Tribunal de Justia (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma smula conceituando o crime de roubo em situaes nas quais a posse do objeto roubado foi mantida por pouco tempo.

O enunciado aprovado a Smula 582, oriunda do projeto 1.114, que teve por base um recurso julgado sob o rito dos repetitivos. O projeto de smula foi relatado pelo ministro Sebastio Reis Jnior.

O texto aprovado diz o seguinte:

Consuma-se o crime de roubo com a inverso da posse do bem mediante emprego de violncia ou grave ameaa, ainda que por breve tempo e em seguida perseguio imediata ao agente e recuperao da coisa roubada, sendo prescindvel a posse mansa e pacfica ou desvigiada.

Segundo os ministros da seo, a definio auxilia os magistrados no julgamento de casos em que se discute o crime de roubo consumado e a tentativa de roubo, j que as penas so diferentes em cada caso. Nos casos analisados para a definio da smula, os ministros definiram que o crime consumado.

A tese foi definida inicialmente no julgamento do REsp 1.499.050, sob o rito dos repetitivos, em novembro de 2015.

Esta notcia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1449050 REsp 1440149 REsp 1351255

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