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NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

TRIBUNAL MANTM CONDENAO DE ACUSADO DE FALSO TESTEMUNHO Data: 16/09/2016 Fonte: TJSP
A 2 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve sentena que condenou um homem a dois anos e quatro meses de priso, em regime inicial aberto, por falso testemunho.

Consta dos autos que o ru era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por trfico de drogas. Em seu depoimento ele afirmou que os policiais que efetuaram a priso teriam incriminado falsamente a mulher, colocando a droga em sua posse. Porm, a acusada j havia admitido anteriormente que os entorpecentes pertenciam a ela.

Em virtude de tal, torna-se claro que o depoimento realizado pelo ru buscava distorcer os fatos do delito praticado, a fim de eximir a r da culpa e imputar a autoria do delito a terceiro, produzindo assim verso em detrimento da Justia, anotou em seu voto o relator do recurso, desembargador Bandeira Lins.

O julgamento contou com a participao dos desembargadores Gilberto Ferreira da Cruz e Almeida Sampaio e teve votao unnime.

Apelao n 0779765-82.2009.8.26.0577

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