Abre o Site em nova janelaOBRIGADO POR RECOMENDAR O SITE SOLEIS
     

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

FABRICANTE DE DOCES INDENIZAR POR MOSCA EM GOIABADA Data: 06/10/2016 Fonte: TJSC
A 2 Cmara de Direito Civil do TJ condenou fabricante de produtos coloniais, rapaduras e doces do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenizao por danos morais no importe de R$ 10 mil, pela venda a consumidor de goiabada casco contaminada com mosca. Em 15 de agosto de 2011, um tcnico de automao comprou o doce mineiro em mercadinho de Capivari de Baixo.

Em audincia, o autor explicou que, aps ingerir mais da metade do produto, percebeu nele alguns pontos escuros e estranhos. Com olhar mais cuidadoso, constatou tratar-se de inseto. A empresa alegou que o tcnico no comprovou ter ingerido o alimento. Aduziu ainda que no houve percia conclusiva sobre a presena da mosca.

Em juzo, o autor se disps a mostrar o inseto, mas a oferta foi dispensada porque a fabricante admitiu a existncia da mosca no produto. Para o relator da matria, desembargador Joo Batista Ges Ulyssa, no merecem acolhimento os argumentos da fabricante em apelao, porquanto, alm de o caso ultrapassar o mero dissabor, a r afirmou no ter interesse em produzir mais provas.

"O dano suportado pelo autor est comprovado nos autos pois, como observado pelo magistrado a quo em audincia de instruo e julgamento, [...] notrio o consumo de mais da metade do alimento [contaminado] pelo apelado", pontuou o relator. A deciso foi unnime

(Apelao n. 0001781-30.2011.8.24.0163).

COMENTE ESTA NOTICIA:

.
recortes dos diarios oficiais para empresas
site SóLeis

Link Patrocinado:


Informações sobre estados