Abre o Site em nova janelaOBRIGADO POR RECOMENDAR O SITE SOLEIS
     

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

NEGADA INDENIZAO POR FIM DE RELACIONAMENTO AMOROSO Data: 14/01/2018 Fonte: TJSP
Autora no comprovou gastos exclusivos em favor do ru.


O Tribunal de Justia de So Paulo manteve sentena que nega pedido de indenizao por danos morais proposta por uma mulher contra o ex-companheiro. De acordo com o relator do processo, desembargador Salles Rossi, o fim de relacionamento, por si s, no pode ser traduzido como dor moral indenizvel.

A autora afirmou ter efetuado gastos em favor do ru e que ele teria prometido ressarci-la, mas no o fez. Tambm alegou que sofreu abalo psicolgico com o fim do relacionamento e suposta traio.

O relator escreveu em sua deciso que o magistrado de 1 grau bem observou que os documentos apresentados pela autora se referem a despesas familiares, no se podendo presumir que tenham sido realizadas em benefcio exclusivamente do requerido. Segundo o desembargador, no se pode concluir a partir do parco conjunto probatrio apresentado que o trmino de relacionamento amoroso tenha ocorrido de modo lesivo autora, no havendo que se falar em prtica de ato ilcito pelo ru.

Na realidade, os mais triviais aborrecimentos do dia-a-dia esto, hoje, sendo equiparados a um sofrimento qualificado como insuportvel, resultado de forte dor moral, acompanhado de vergonha, afirmou o magistrado. A indenizao significa restabelecer, restituir uma situao jurdica determinada, que por obra da culpa do agente, causou dano quele que a postula. Sem prova disso, dano no houve e indenizao no se deve fixar, como corretamente decidido pela sentena recorrida que fica integralmente mantida, concluiu.

Unnime, o julgamento contou com participao dos desembargadores Pedro de Alcntara da Silva Leme Filho e Silvrio da Silva.

COMENTE ESTA NOTICIA:

.
recortes dos diarios oficiais para empresas
site SóLeis

Link Patrocinado:


Informações sobre estados