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NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

A CONIVNCIA COM O GOLPE APEQUENOU O STF, DIZ WADIH DAMOUS Data: 30/01/2018 Fonte: JORNAL DO BRASIL
Deputado fez comentrio aps declarao da presidente do Supremo, Crmen Lcia

Ex-Presidente da OAB RJ

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, escreveu em seu perfil no Twitter que "o que apequenou o STF foi a conivncia com o golpe e ter se tornado o coveiro da Constituio e no o seu guardio". A declarao foi feita aps a presidente do Supremo, a ministra Carmen Lucia, afirmar que revisar o incio da execuo da pena aps condenao em 2 instncia por causa do processo do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva "apequenar muito o Supremo".

O lder do MTST, Guilherme Boulos, tambm comentou sobre a declarao da presidente do STF. "Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF se omitir diante de uma condenao sem provas e com evidente vis poltico", escreveu Boulos em sua pgina no Twitter.

A ministra Carmen Lucia fez o comentrio durante jantar promovido pelo portal Poder 360 na segunda-feira (29). "No sei por que um caso especfico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. No conversei sobre isso com ningum", disse.

Lula teve sua condenao por corrupo e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj confirmada no ltimo dia 24, pelo Tribunal Regional federal da 4 Regio. A pena foi aumentada de nove anos e meio para 12 anos e um ms de priso. Como ainda cabe recurso junto ao TRF4, Lula ainda no foi preso. Contudo, o recurso poder apenas esclarecer pontos da sentena, e no reverte-la.

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a priso de condenados em 2 instncia, como o caso de Lula. Contudo, h aes na Corte sobre esse tema. Sobre isso, Crmen Lcia reforou: "Votei igual duas vezes [em favor da priso em segunda instncia]. Em 2009 fui voto vencido. Em 2016, fui voto vencedor.". A presidente do STF acrescentou ainda que o tema no estar em pauta em fevereiro e tampouco h previso da chegada de aes do tipo ao plenrio em maro.

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