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NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

ANULADA SENTENA QUE CONDENAVA PT A INDENIZAR ARTISTAS Data: 12/06/2018 Fonte: TJRJ


Notcia publicada por Assessoria de Imprensa em 11/06/2018 10:13
Partido dos Trabalhadores e marqueteiro teriam copiado msicas para lanar Deixem o homem trabalhar, veiculada na campanha de 2006
Os desembargadores da 21 Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anularam sentena que condenava o PT e Joo Santana a indenizarem em R$ 100 mil, por danos materiais, os artistas Natanael Silva e Paulo Bernardino pelo plgio dos jingles Deixem o Lula trabalhar e Lula de novo. O Partido dos Trabalhadores e o marqueteiro teriam copiado as msicas para lanar a Deixem o homem trabalhar, que embalou a campanha de reeleio do Lula em 2006.

No acrdo, o desembargador relator Andr Ribeiro destacou que no h indcios de plgio. O magistrado tambm avaliou o processo de criao do jingle para afastar a ideia de cpia.

Note-se que at os gneros so diferentes. As verses dos autores so xotes, com o uso de batidas num ritmo aparentado com o reggae. As canes utilizadas na campanha oficial se aproximam de uma variao mais tradicional do forr. Alm disso, no verificou nenhum indcio de plgio lteromusical. As construes das letras num caso e noutro so inteiramente diversas, definiu.

Processo n: 0090503-21.2007.8.19.0001



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