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JUSTIA NEGA INDENIZAO A CLIENTE QUE DISCUTIU COM DONO DE RESTAURANTE Data: 15/06/2018 Fonte: TJSP
Relatora destacou que ambos so responsveis pela confuso.

A 29 Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia de So Paulo julgou que uma discusso entre o dono de um restaurante self-service e um cliente no motivo de indenizao por danos morais. Na primeira instncia foi decidido que o consumidor recebesse indenizao no valor de R$ 5 mil, mas para a relatora da apelao, desembargadora Maria Cristina de Almeida Bacarim, o mal-estar geral foi causado por ambas as partes. Faltou bom senso. O que se v, infelizmente, uma intolerncia mpar por ambas as partes. o que vem transformando a nossa sociedade numa sociedade do stress, da falta de paz.

Consta nos autos que, atrado por propaganda que dizia coma vontade! R$ 20,90, o consumidor adentrou o restaurante e comeou a se servir no buffet. Pela grande quantidade de comida colocada no prato, o dono do estabelecimento suspeitou que o cliente tivesse a inteno de servir mais de uma pessoa. Diante da suspeita, perguntou se ele realmente iria comer tudo aquilo. A partir da, se desenrolou uma discusso com palavras de baixo calo.

Terminado o bate boca, o cliente deixou sua reclamao no SAC do shopping e resolveu entrar na Justia. A relatora, desembargadora Maria Cristina de Almeida Bacarim, ponderou os argumentos de ambas as partes e chegou concluso que a discusso foi causada por ambas as partes.

Apesar de reconhecer o desentendimento como uma situao desagradvel, a relatora afirmou que os desconfortos do dia-a-dia no so passveis de indenizao. A forma como as simples frustraes repercutem no interior do indivduo absolutamente subjetiva; indenizar essas frustraes geraria um grande risco de se criar uma sociedade da intolerncia, o que no socialmente razovel, e seria contrrio ao objetivo de se construir uma sociedade solidria, nos termos do disposto no artigo 3 da Constituio da Repblica, afirmou a magistrada. Os fatos narrados, por si s, no atingem o patamar do dano moral, cuidando-se de mero incmodo, inerente vida em sociedade e, a princpio, no resulta em leso honra ou em violao dignidade humana.

Dessa forma, o julgamento foi decidido em votao unnime. Alm da relatora, votaram os desembargadores Carlos Henrique Miguel Trevisan e Carlos Dias Motta.

Apelao n 1022408-95.2014.8.26.0577


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