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CAPÍTULO V. Da Sociedade Anônima |
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Seção Única Da Caracterização Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando- se- lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código.  |
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