STF DERRUBA TESE DO MARCO TEMPORAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

ADVOGADO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER SOBRE HONORÁRIOS

PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHER PRESA EM LOCAL DISTANTE DOS FILHOS MENORES

TATÁ WERNECK E CAUÃ REYMOND LIBERADOS DE DEPOR NA CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

MINISTRO ZANIN VOTA PELA VALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS

STF DETERMINA DILIGÊNCIAS EM SUPOSTO DESVIO DE PRESENTES DA PRESIDÊNCIA

CONTRADITÓRIO NÃO PODE SER TOTALMENTE VEDADO EM ANTECIPAÇÃO DE PROVA

CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO É SUFICIENTE PARA INICIAR AÇÃO MONITÓRIA

DELAÇÃO PREMIADA É CABÍVEL EM QUALQUER CRIME COM CONCURSO DE AGENTES

STF ANALISARÁ SALÁRIO-ESPOSA.

PACIENTES PODEM CULTIVAR CANNABIS COM FIM MEDICINAL

BOLSONARO AMEAÇA SOBERANIA DO BRASIL COM BIDEN

NEGADA REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE SÉRGIO CABRAL

SUPREMO JULGA APLICAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E GRATUIDADE PELO TJRJ

DEMISSÃO EM MASSA DEPENDE DE PARTICIPAÇÃO PRÉVIA DE SINDICATOS

STJ DECIDE QUE ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) É TAXATIVO.

TRE NEGA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL DE SERGIO MORO

2ª TURMA RESTABELECE CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FRANCISCHINI (PSL-PR)

PRESIDENTE DO STJ SUSPENDE DECISÃO QUE AUTORIZOU SHOW DE GUSTTAVO LIMA

PRAZO MÁXIMO DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE ALUGUEL COMERCIAL É DE 5 ANOS

EMPREGO DE ARMA BRANCA PODE JUSTIFICAR AUMENTO DA PENA-BASE

REGINA DUARTE É CONDENADA POR FAKE NEWS SOBRE DONA MARIZA

JUSTIÇA PENHORA DIREITOS AUTORAIS DE LIVRO DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA

SUPREMO ANULA CONDENAÇÕES E LULA PODE DISPUTAR ELEIÇÕES

MINISTRA DO STF SUSPENDE TRECHOS DE DECRETOS SOBRE ARMAS DE FOGO

IMOBILIÁRIA CONDENADA POR FALSA PROPAGANDA SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTES

EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO NÃO RETROAGE

EXECUTADO DEVE PROVAR REGIME FAMILIAR DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

SUPREMO DECLARA MORO JUIZ SUSPEITO E PARCIAL

LULA CRITICA ‘IMBECILIDADES’ DE BOLSONARO E DENUNCIA LAVA JATO

LULA RECUPERA OS DIREITOS POLÍTICOS E VOLTA A SER ELEGÍVEL

MPF E ONYX LORENZONI FAZEM ACORDO DE 189 MIL EM INVESTIGAÇÃO DE CAIXA 2

CONTRATO DE HONORÁRIOS NÃO PODE FIXAR PENALIDADE PARA REVOGAÇÃO

SUPREMO MANTÉM PRISÃO DO DEPUTADO BOLSONARISTA DANIEL SILVEIRA

LUIZ FUX ENVIA À PGR NOTÍCIA-CRIME CONTRA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA (PSL)

COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL

STJ APROVA NOVA SÚMULA SOBRE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS

SUSPENSO PEDIDO DE APOSENTADORIA DE DESEMBARGADORA RÉ NO STJ

STF DECIDE QUE DIREITO AO ESQUECIMENTO É INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO

SUPREMO TRANCA INQUÉRITO POLICIAL POR FURTO DE QUEIJO

JUSTIÇA EXPEDE ALVARÁ DE SOLTURA PARA O EX-PREFEITO MARCELO CRIVELLA

ACUSADOS PELAS MORTES DE MARIELLE E ANDERSON VÃO A JÚRI POPULAR

EMBARGOS DE TERCEIRO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA IMPUGNAR ORDEM DE DESPEJO

CJF FACILITA RESGATE DE PRECATÓRIOS E RPVS POR ADVOGADOS

NÃO TEM NATUREZA HEDIONDA PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDOSEM NUMERAÇÃO

AÇÃO PARA COBRAR PARCELAS DE CONSIGNADO PRESCREVE EM CINCO ANOS

STJ DISCUTE QUAL ATO PREVALECE EM CASO DE DUPLA INTIMAÇÃO