IDOSOS ACUSADOS DE MALTRATAR FILHAS VÃO CONTINUAR PRESOS

FALTA DE CITAÇÃO NÃO AUTORIZA PARTE A MANEJAR EMBARGOS DE TERCEIRO

PROFESSOR TERÁ CARGA MENOR DE TRABALHO PARA TRATAMENTO DO FILHO

NEGADA INDENIZAÇÃO POR FIM DE RELACIONAMENTO AMOROSO

TRIBUNAL IMPEDE EUTANÁSIA DE CACHORRO PORTADOR DE LEISHMANIOSE

MORADOR DEVE INDENIZAR CONDOMÍNIO POR VAZAMENTO DURANTE REFORMA

LIMINAR MANDA SOLTAR HOMEM PRESO APÓS SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU

EXECUTIVO MENTIU SOBRE EXISTÊNCIA DE CONTA DE LULA EM MADRI

CRISTIANE BRASIL JÁ APARECE COMO MINISTRA EM SITE DO GOVERNO TEMER

REVOGADA DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR INGRATIDÃO DE EX-MULHER

NEGADA LIMINAR PARA TIRAR EXIGÊNCIAS DO PORTE DE ARMAS POR JUÍZES

ESTADO DEVE FORNECER "HOME CARE" A IDOSA COM ALZHEIMER

PREFEITURA É CONDENADA A RECOLHER ANIMAIS ABANDONADOS NA RUA

TIO NÃO DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA A SOBRINHO

QUINTA TURMA ABSOLVE HOMEM CONDENADO POR FURTAR UMA PEÇA DE CARNE

NEGADA PRISÃO DOMICILIAR A MÃE DE MENORES DENUNCIADA POR HOMICÍDIO

PARTILHA DE BENS EM CONCUBINATO EXIGE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO INVIABILIZA CONHECIMENTO DE HABEAS CORPUS

DATA INICIAL PARA PROGRESSÃO DE REGIME É A DO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS

GRATUIDADE EM AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA NÃO TEM NATUREZA OBJETIVA

TRIBUNAL NEGA HABEAS CORPUS DE EIKE BATISTA E MAIS DOIS

CERVERÓ RECUPERA APARTAMENTO DE LUXO EM IPANEMA, RJ

ITÁLIA APROVA 'BOLSA FAMÍLIA' DE 400 EUROS

MANTIDA DECISÃO CONTRA A SAMARCO EM AÇÃO MOVIDA POR PESCADOR

ESTADO CONDENADO A INDENIZAR HOMEM ATINGIDO EM TROCA DE TIROS

TJRJ RECEBE MAIS DE 100 CASOS DIÁRIOS DE LESÃO CONTRA MULHERES

FALTA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA AUTORIZA REDUÇÃO DE HONORÁRIOS

STJ NEGA AUMENTO A SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL

LIMINAR SUSPENDE EXECUÇÃO DE PENA DE JUIZ CONDENADO PELO TJ-SP

REAJUSTE DE PLANO POR IDADE É VÁLIDO DESDE QUE PREVISTO EM CONTRATO

NEGADO REGISTRO DE VIGILANTE A HOMEM COM ANTECEDENTES CRIMINAIS

OFERTA DE CURSO INEXISTENTE OBRIGA FACULDADE A INDENIZAR ALUNO

REJEITADO HC A EX-PREFEITO CONDENADO POR EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

MANTIDA CONDENAÇÃO DO VASCO POR VIOLAR ESTATUTO DO TORCEDOR

PADRE É CONDENADO POR IMPEDIR INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ

JUSTIÇA DECIDE SER OBRIGATÓRIO USO DE FAROL DE DIA EM RODOVIA FEDERAL

EM AÇÃO COM VÁRIOS PEDIDOS, HONORÁRIOS DEVEM SE BASEAR NO PRINCIPAL

FILHOS MAIORES NÃO PODEM VIVER INDEFINIDAMENTE DE PENSÃO

VAI COMPRAR EM UMA LOJA VIRTUAL? CONFIRA ALGUMAS DICAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO INTERROMPEM PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE NÃO EXIGE NÚMERO MÍNIMO DE INFRAÇÕES

FABRICANTE DE DOCES INDENIZARÁ POR MOSCA EM GOIABADA

EX-PREFEITO DE NITERÓI CONDENADO POR IRREGULARIDADES

HERDEIRO NÃO PODE OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO EM INVENTÁRIO

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E AUTORIZA MUDANÇA DE NOME CIVIL

MANTIDA INDENIZAÇÃO A MULHER ATROPELADA QUANDO ERA CRIANÇA

RÓTULOS DE ALIMENTOS TERÃO DE INFORMAR SOBRE VARIAÇÃO NUTRICIONAL

STJ AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO

INCAPAZ RECEBERÁ PENSÃO QUE JÁ ERA PAGA AO PAI

CONSUMIDORES DEVEM TER CUIDADO COM OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE

LOJA CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR ABORDAGEM EXCESSIVA

CONTAGEM DE PRAZOS NO NOVO CPC

MUNICÍPIO PAGARÁ 200 MIL A MOTOCICLISTA POR ACIDENTE EM BURACO

SÓ PROVA CONTRA UM DOS GENITORES IMPEDE GUARDA COMPARTILHADA

PATERNIDADE AFETIVA NÃO EXIME RESPONSABILIDADE DO PAI BIOLÓGICO

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR NEGAR MATERIAL CIRÚRGICO

INCONSTITUCIONAL LEI QUE INSTITUIU PLANTÃO DE PRÁTICA JURÍDICA

DECISÃO APLICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

SUSPENSAS AÇÕES SOBRE IMPORTAÇÃO DE CARRO PARA USO PRÓPRIO

DEMORA NA NOTIFICAÇÃO DO SINISTRO NÃO ACARRETA PERDA DO SEGURO

BANCO É CONDENADO EM R$ 34,4 MIL POR DESCONTAR DINHEIRO DE CLIENTE

VARA DE CUSTÓDIA ESCLARECE GOLPE CONTRA FAMÍLIAS DE PRESOS

PESCAR EM ÉPOCA PROIBIDA, MESMO SEM PEGAR PEIXE, NÃO É INSIGNIFICANTE

CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA INDENIZARÁ POR MORTE DE 2500 AVES

FALTA DE CONVENCIMENTO NÃO JUSTIFICA EXTINÇÃO DO PROCESSO

SUSPENSA LEI QUE AUTORIZA ESTADO UTILIZAR DEPÓSITOS JUDICIAIS

TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE FALSO TESTEMUNHO

ESTADO INDENIZARÁ POR VEÍCULO ABALROADO DURANTE BLITZ POLICIAL

NOVA SÚMULA DO STJ DEFINE MELHOR CRIME DE ROUBO

MINISTRO DETERMINA BAIXA DOS PROCESSOS DE EDUARDO CUNHA

STF IMPEDE PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO POR FALTA DE VAGAS

TRIBUNAL MANDA PREFEITURA CLIMATIZAR FROTA DE ÔNIBUS ATÉ FIM DO ANO

CONCESSIONÁRIA CONDENADA POR EXIGIR DESISTÊNCIA DE AÇÃO

VIA ADMINISTRATIVA NÃO É CONDIÇÃO PARA INGRESSO NA VIA JUDICIAL

CONDOMÍNIO DEVE QUASE R$ 2 MILHÕES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Mantida prisão de ex-prefeito denunciado por usar documento falso

Santander pagará diferenças a aposentados

Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga

Papa diz que Brasil atravessa 'momento triste'

Justiça Federal suspende multas por farol baixo

Viúva não tem direito A IMÓVEL doADO aos filhos DO ex-marido

guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

Tribunais podem, na admissibilidade, examinar mérito do especial

Banco multado por cláusulas abusivas em contrato com os clientes